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ACOMPANHE AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA


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ACOMPANHE AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUN...

_PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON CARLOS DE ABREU. DISPÕE SOBREDenomina o estúdio da Rádio da Câmara Municipal de Capelinha com Estúdio Duca Pires e dá outras procidências.”

_PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE CAPELINHA. DISPÕE SOBREO Regimento Interno da Câmara Municipal de Capelinha.”

_PROJETO DE LEI Nº 002/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE: O Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência entre o Procurador do Município e Advogados Públicos de Carreira do Município de Capelinha e dá outras providências.

_PROJETO DE LEI Nº 030/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI PEREIRA DA CRUZ. DISPÕE SOBREDenomina como "Beco Marcelo Augusto", o logradouro público localizado entre a Rua Dr. Juscelino Barbosa e Rua Padre Luz, no centro de Capelinha, e dá outras providências.”

_PROJETO DE LEI Nº 036/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE: “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências.”

_PROJETO DE LEI Nº 037/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2.073, de 29 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.”

_PROJETO DE LEI Nº 039/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. DISPÕE SOBRE "Cria e denomina três espaços de convivência no âmbito da Praça Jorge Ferreira Coelho, localizada no bairro Piedade, município de Capelinha/MG e dá outras providências"

_PROJETO DE LEI Nº 040/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. DISPÕE SOBRE "Cria e denomina espaços de convivência no âmbito dos canteiros centrais localizados na Rua do Cruzeiro, no bairro Piedade, município de Capelinha/MG e dá outras providências"

_PROJETO DE LEI Nº 041/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO VINICIUS NEVES SILVA E CLEUBER LUIZ DE MIRANDA. DISPÕE SOBREDispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no âmbito do município de Capelinha/MG e dá outras providências.” 

_PROJETO DE LEI Nº 042/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO VINICIUS NEVES SILVA. DISPÕE SOBREDispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do município de Capelinha/MG, possuírem carrinhos de compras adaptados à pessoas com deficiência, e dá outras providências.”

_PROJETO DE LEI Nº 043/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. DISPÕE SOBREDenomina espaço publico situado no canteiro localizado entre a Rua Turmalina e Rua Carlota Sena, no Bairro Piedade, município de Capelinha/MG e dá outras providências.”

 _PROJETO DE LEI Nº 044/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. DISPÕE SOBREDenomina Praça localizada entre as Ruas Ângelo Campos, Rua São Paulo e Rua Portugal, Bairro Piedade, município de Capelinha/MG e dá outras providências.”

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